Estes Termos e Condições de Uso (TCU) regulam as relações jurídicas e comerciais entre a TEAMCULTURE de um lado e o Usuário e a Contratante de outro lado, todos mais bem definidos abaixo. Este TCU se aplica aos serviços de pesquisa de clima organizacional desenvolvido e disponibilizado pela TEAMCULTURE por meio da rede mundial de computadores.

Definições

Contratante – Pessoa jurídica constituída sob as leis brasileira, representada em conformidade com os seus atos constitutivo, a qual concorda expressamente e livremente adere aos termos e condições aqui estabelecidos. 

TEAMCULTURE - [TEAMCULTURE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, Av Bernardino de campos, 327 Conj 21, Paraíso - São Palo e 31.673.943/0001-09] sociedade limitada constituída sob as leis brasileiras fornecedora dos serviços abaixo mais bem descritos.

Usuário – Pessoa física, maior de idade, maior de 18 anos, civilmente capaz, colaborador da Contratante, o qual concorda e livremente adere aos termos e condições aqui estabelecidos. Será considerado Usuário tanto aquela pessoa física que utiliza os serviços da TEAMCULTURE em nome próprio, respondendo as questões a ele enviadas, quanto aquelas pessoas físicas que atuam como representantes da Contratante.

 

Anuência

  1. Usuário e Contratante declaram ter lido e concordar com as condições presentes neste TCU, com as quais anuíram expressamente ao clicar em ‘eu concordo’ no endereço eletrônico da TEAMCULTURE ou, ainda não que não tenham clicado em tal botão ‘eu concordo’, anuir expressamente ao utilizar as ferramentas e soluções disponibilizadas pela TEAMCULTURE no endereço eletrônico http://app.teamculture.com.br 
  2. A Contratante declara que a pessoa física que efetuou a aceitação eletrônica deste TCU possui plenos poderes para representá-la.

 

Objeto

  1. Constitui objeto deste TCU, a disponibilização, pela TEAMCULTURE, ou por terceiros em nome dela, de questionários relativos a pesquisas de clima organizacional a ser realizadas pela Contratada junto aos Usuários, bem como os serviços de compilação, guarda e análise das informações obtidas por meio de tais questionários. Estas informações serão tratadas de acordo com a legislação brasileira e observará o previsto na Política de Privacidade da TEAMCULTURE.

 

Prazo

  1. O presente TCU entra em vigor na data de seu aceite pela Contratante e vigorará pelo prazo do plano contratado pela Contratante para todos os Usuários autorizados pela Contratante. Este TCU será automaticamente renovado por iguais períodos e para o mesmo número de Usuários, caso a Contratante não se manifeste expressamente em contrário. Este TCU poderá ser cancelado conforme estabelecido abaixo nesse instrumento.

 

Cadastramento e Senha, Utilização e Entrega

  1. Previamente à utilização das soluções oferecidas pela TEAMCULTURE, o Usuário deverá preencher os seus dados cadastrais e aceitar a Política de Privacidade da TEAMCULTURE. É sua responsabilidade fornecer informações corretas e verdadeiras e, portanto, arcar com eventual incorreção, omissão, inexatidão ou inveracidade das informações cadastrais fornecidas. Também é sua obrigação, atualizar tais informações cadastrais assim que houver mudanças.
  2. Cadastros duplicados, com o mesmo número de CPF, não serão permitidos e serão excluídos pela TEAMCULTURE.
  3. Após o cadastramento, o Usuário criará um nome de usuário e uma senha para a utilização no website da TEAMCULTURE. Esta senha terá característica pessoal e intransferível. O Usuário é o único responsável pela guarda e armazenamento da senha criada e arca com qualquer consequência de sua utilização. O uso de sua senha por outra pessoa uso configura grave desrespeito ao previsto neste instrumento e poderá ensejar a responsabilização do Usuário por eventuais danos causados à TEAMCULTURE, à Contratante e a terceiros.
  4. Se o Usuário vier a identificar uma utilização indevida de sua senha, deverá prontamente notificar a TEAMCULTURE para que ela tome as medidas de segurança que entender viáveis e aplicáveis. 
  5. A TEAMCULTURE se compromete a dar às informações fornecidas pelo Usuário, o tratamento previsto em sua Política de Privacidade prevista no website da TEAMCULTURE e de acordo com o estabelecido na legislação aplicável.
  6. A Contratante, por meio de um representante legal, também se cadastrará, criará um nome de usuário e uma senha. Este representante, em nome da Contratante, terá acesso a informações não disponibilizadas aos demais Usuários, mas fundamentais para a compreensão e avaliação do clima organizacional da Contratante. Neste sentido, a Contratante se compromete a respeitar a confidencialidade das informações disponibilizadas pela TEAMCULTURE, tudo conforme o mais bem especificado na Política de Privacidade.

Contratação, preço, renovação, cancelamento e suspensão

  1. Ao aceitar este TCU a Contratante concorda em pagar à TEAMCULTURE pelos serviços a serem fornecidos conforme as condições comercias previstas no endereço eletrônico da TEAMCULTURE. O Usuário nada pagará para responder aos questionários disponibilizados pela TEAM CUTURE.
  2. O pagamento poderá ser concretizado por empresas contratadas pela TEAMCULTURE que atuam no segmento de meios de pagamentos eletrônicos. A Contratante reconhece que tais empresas possuem operação, procedimentos e dinâmica próprios e que, para concretizar os pagamentos, os dados de cartão da Contratante poderão ser armazenados pelas empresas parceiras da TEAMCULTURE que realizarão os pagamentos. Ainda reconhece que tais empresas possuem avaliação de risco interna e que não cabe à TEAMCULTURE questionar ou interferir em tal avaliação, deste modo, se uma transação eventualmente não for autorizada, não haverá possibilidade de revertê-la e tentar autorização sem o consentimento das empresas parceiras responsáveis pelos procedimentos de pagamento. O pagamento será debitado integralmente na ocasião da adesão a este TCU, em cada renovação ou nova contratação e dará direito à utilização dos serviços adquiridos pelo tempo que estiver especificado na proposta melhor descrita na website da TEAMCULTURE.
  3. Os preços praticados pela TEAMCULTURE constam do nosso website.
  4. Na primeira contratação dos serviços da TEAMCULTURE, a Contratante poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias, contados da data em que a Contratante formalizou a contratação. Hipótese em que cessará o uso dos serviços imediatamente e receberá o valor pago de volta em até 30 (trinta) dias.
  5. Pacotes adquiridos pela Contratante para períodos de tempos pré-definidos serão automaticamente renovados para um período igual e subsequente ao período originalmente adquirido no caso de a Contratada não se manifestar com, no mínimo, quinze dias de antecedência da data de vencimento do pacote inicialmente adquirido. 
  6. A CONTRATAÇÃO PODERÁ SER CANCELADA PELA CONTRATADA A QUALQUER TEMPO DURANTE A SUA VIGÊNCIA, MEDIANTE SIMPLES COMUNICAÇÃO À TEAMCULTURE. CONTUDO, NENHUM VALOR SERÁ RESTITUÍDO PELA TEAMCULTURE NO CASO DE CANCELAMENTO IMOTIVADO POR PARTE DA CONTRATANTE. EXCEÇÃO FEITA AO DIREITO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO ANTERIORMENTE.
  7. À partir do momento em que a TEAMCULTURE receber da Contratada a comunicação do seu desejo de cancelar o Contrato, a TEAMCULTURE poderá cessar imediatamente o acesso da Contratante e dos Usuários a ela ligados aos serviços prestados pela TEAMCULTURE.
  8. No caso de atraso no pagamento, seja do valor integral ou de apenas parte dele, por prazo superior a 10 (dez) dias, e independentemente de qualquer notificação à Contratante, a TEAMCULTURE poderá, a seu exclusivo critério, suspender a prestação de serviços, inclusive o acesso aos questionários e a todos os dados já existentes até que o pagamento seja regularizado pela Contratante. Caso a Contratante não resolva a pendência financeira no prazo de 90 (noventa) dias contados do vencimento do valor não pago, a TEAMCULTURE se reserva o direito de rescindir o presente TCU e apagar de forma definitiva e irrecuperável todas as informações da Contratante e dos Usuários a ela ligados que por ventura estejam armazenadas em seu banco de dados.
  9. No caso de atraso no pagamento, ao valor em atraso será aplicada uma multa penal equivalente a 2% (dois por cento) do valor em atraso, acrescido de 1% (um por cento) de juros calculados pro rata, sendo tal valor corrigido monetariamente pela variação positiva do IGP-M da FGV. 
  10. O valor dos pacotes de contratação de serviços renovados automaticamente serão reajustados na menor periodicidade legalmente permitida, utilizando-se para tanto, a variação positiva do IGP-M no período ou outro índice a ser escolhido pela TEAMCULTURE no caso de o IGP-M deixar de ser divulgado.

Propriedade Intelectual

  1.  A Contratante e o Usuário não adquirem, pelo presente instrumento ou pela utilização do software da TEAM CULUTURE, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou quaisquer direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, bem como todo o conteúdo disponibilizado no website, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, softwares e qualquer outro material, sobre ou relacionados ao software ou nenhuma parte dele. A Contratante e o Usuário também não adquirem nenhum direito sobre ou relacionado ao software ou qualquer componente dele, além dos direitos expressamente licenciados a eles sob o presente TCU ou em qualquer outro contrato mutuamente acordado por escrito entre a Contratante e a TEAMCULTURE. Quaisquer direitos não expressamente concedidos sob o presente instrumento são reservados.
  2.  A marca e o logo da TEAMCULTURE, bem como domínio de internet, os leiautes das telas do website e do aplicativo, bancos de dados, redes e arquivos, que viabilizam a utilização da solução da TEAMCULTURE, são de propriedade da TEAMCULTURE e estão protegidos na forma da lei. São vedados o uso e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdo. Por meio deste instrumento a Contratante e o Usuário assumem a obrigação de respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da TEAMCULTURE e das demais empresas cujas marcas sejam, de alguma forma, objeto das vendas de bens previstas neste instrumento.

 

Declarações da Contratante e do Usuário

  1. A Contratante e o Usuário declaram ter pleno conhecimento dos direitos e obrigações decorrentes do presente TCU, constituindo este instrumento o acordo completo entre as partes. Declara, ainda, ter lido, compreendido e aceito todos os seus termos e condições.
  2. A Contratante e o Usuário declaram que foram devidamente informados da Política de Privacidade e sobre os ambientes de proteção de informações confidenciais, dados pessoais e registros de acesso da TEAMCULTURE, consentindo livre e expressamente às ações de coleta, uso, armazenamento e tratamento das referidas informações e dados.
  3. A Contratante e o Usuário declaram estar cientes de que as operações que correspondam à aceitação do presente TCU, de determinadas condições e opções, bem como eventual rescisão do presente instrumento e demais alterações, serão registradas nos bancos de dados da TEAMCULTURE, juntamente com a data e hora em que foram realizadas por eles, podendo tais informações serem utilizadas como prova, independentemente do cumprimento de qualquer outra formalidade.

Licença de Software e das Restrições

  1. Sujeito aos termos e condições aqui estabelecidos, este TCU concede ao Contratante e ao Usuário uma licença revogável, não exclusiva e intransferível para uso do software. A Contratante e o Usuário não poderão utilizar e nem permitir que o software seja utilizado para outra finalidade que não seja o processamento de suas informações. Esta licença não implica a capacidade de acessar outros softwares além daqueles originalmente disponibilizados pela TEAMCULTURE. Em nenhuma hipótese a Contratante e o Usuário terão acesso ao código fonte do software ora licenciado, por este se tratar de propriedade intelectual da TEAMCULTURE.
  2. Em hipótese alguma é permitido à Contratante, ao Usuário ou a terceiros, de forma geral: copiar, ceder, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o software objeto deste TCU, assim como seus módulos, partes, manuais ou quaisquer informações a ele relativas; retirar ou alterar, total ou parcialmente, os avisos de reserva de direito existente no software e na documentação; praticar engenharia reversa, decomposição ou desmontagem do software.
  3. A TEAMCULTURE se reserva o direito de cancelar imediatamente o acesso do Contratante ou do Usuário aos serviços e ao software nos casos em que se utilizem do software de forma diversa daquela estipulada no presente instrumento.

Obrigações da Contratante e do Usuário

  1. A TEAMCULTURE em hipótese alguma será responsável pelo conteúdo (informações, senhas, cópias de informações, etc.) incluídas no software, não sendo, portanto, estas informações revisadas em momento algum. A responsabilidade pelas informações inseridas no software é sempre da Contratante e do Usuário.
  1. A Contratante ou o Usuário deverão certificar-se de que não estão proibidos por determinação legal e/ou contratual de passar informações, bem como quaisquer outros dados à TEAMCULTURE, necessários para a execução do serviço oferecido por este TCU.
  1. Nem a Contratante nem o Usuário irão utilizar o software de qualquer forma que possa implicar em ato ilícito, infração, violação de direitos ou danos à TEAMCULTURE ou terceiros, incluindo, mas não se limitando ao uso para invasão de dispositivo informático com o objetivo de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem a autorização expressa do titular de tais dados ou do dispositivo ou servidor nos quais estes estejam armazenados.
  1. Nem a Contratante nem o Usuário irão publicar, enviar ou transmitir qualquer arquivo que contenha vírus, worms, cavalos de tróia ou qualquer outro programa que possa contaminar, destruir ou interferir no bom funcionamento do software.
  1. Tanto a Contratante, quanto o Usuário deverão informar a TEAMCULTURE sempre que houver qualquer alteração das informações fornecidas à TEAMCULTURE e que possam impedir, limitar ou prejudicar o acesso da TEAMCULTURE às informações necessárias para a execução das funcionalidades ofertadas pelo software.

Obrigações da TEAMCULTURE

  1.  A TEAMCULTURE garante à Contratante e ao Usuário que o software deverá funcionar regularmente, se respeitadas as condições de uso definidas na documentação. Na ocorrência de falhas de programação (“bugs”), a TEAMCULTURE envidará os seus melhores esforços para corrigir tais falhas, podendo, a seu critério, substituir a cópia dos programas com falhas por cópias corrigidas. 
  2. A TEAMCULTURE deverá fornecer, ato contínuo ao aceite deste TCU e durante a sua vigência, acesso ao software.
  3. A TEAMCULTURE deverá suspender o acesso ao software utilizado pela Contratante e pelo Usuário se tal software estiver desrespeitando as regras de conteúdo aqui estabelecidas ou as normas legais em vigor.
  4. A TEAMCULTURE poderá alterar as especificações e/ou características do software licenciados para a melhoria e/ou correções de erros.
  5. A TEAMCULTURE  disponibilizará acesso aos serviços de suporte, para esclarecimento de dúvidas de ordem não técnica diretamente relacionadas aos serviços disponibilizados pela TEAMCULTURE (conforme o plano contratado), no período compreendido entre 10:00 (dez horas) e 18:00 (dezoito horas) nos dias úteis na cidade de São Paulo, sem intervalo,  via chat (localizado no website), ou ainda por e-mail  endereçado para axel@teamculture.com.br  

Ausência de Garantia

  1.  Para a realização do objeto deste instrumento, a TEAMCULTURE utiliza a adequada solução tecnológica de modo a oferecer segurança, agilidade e continuidade no atendimento. A TEAMCULTURE não garante que o objeto deste contrato será executado livre de falhas ou imprecisões.

 

  1. A TEAMCULTURE não responde por qualquer dano advindo da indisponibilidade de seus serviços e ou de eventuais falhas no funcionamento contínuo do website. Também não responde por outras.

Isenções de Responsabilidade da TEAMCULTURE

  1. A TEAMCULTURE não se responsabiliza:
  1. Por falha de operação, operação por pessoas não autorizadas ou qualquer outra causa em que não exista culpa da TEAMCULTURE;
  2. Por problemas definidos como “caso fortuito” ou “força maior”, contemplados pelo Art. 393 do Código Civil Brasileiro;
  3. Por eventuais problemas oriundos de ações ou omissões de terceiros que possam interferir na qualidade do serviço;
  4. Por danos causados a terceiros em razão de conteúdo gerado pelo TEAMCULTURE através de software;
  1. A TEAMCULTURE adota as medidas de segurança adequadas de acordo com os padrões de mercado para a proteção das informações da Contratante e do Usuário armazenadas nos bancos de dados da TEAMCULTURE. Contudo, o Usuário e a Contratante reconhecem que nenhum sistema, servidor ou software está absolutamente imune a ataques e/ou invasões de hackers e outros agentes maliciosos, não sendo a TEAMCULTURE responsável por qualquer exclusão, obtenção, utilização ou divulgação não autorizada de informações resultantes de ataques que a TEAMCULTURE não poderia razoavelmente evitar por meio dos referidos padrões de segurança.

Limitação de Responsabilidade

  1. Em nenhum caso a TEAMCULTURE será responsável por danos pessoais ou qualquer prejuízo incidental, especial, indireto ou consequente, incluindo, sem limitação, prejuízos por perda de lucro, corrupção ou perda de dados, falha de transmissão ou recepção de dados, não continuidade do negócio ou qualquer outro prejuízo ou perda comercial, decorrentes ou relacionados ao seu uso ou sua inabilidade em usar o software, por qualquer outro motivo. Sob nenhuma circunstância a responsabilidade integral da TEAMCULTURE com relação à Contratante ou ao Usuário por todos os danos excederá a quantia correspondente ao último plano de serviços pago pela Contratante à TEAMCULTURE pelos serviços objeto deste TCU. 

Condições Gerais

  1. A TEAMCULTURE, a qualquer momento, poderá implementar alterações na apresentação, configuração, disponibilização e funcionalidades do website e do aplicativo e à usabilidade dos serviços.
  2. Este documento e todas as políticas da TEAMCULTURE, podem, a qualquer momento, ser alterados unilateralmente. Alteração substancial e significativa deste instrumento será comunicada à Contratante e ao Usuário por meio mensagem eletrônica enviada aos endereços eletrônicos cadastrados. Já alterações a políticas da TEAMCULTURE serão comunicadas por meio do website. No caso de não concordar com uma das alterações promovidas pela TEAMCULTURE, tanto a Contratante quando o Usuário cancelar prontamente esta contratação. No caso de cancelamento por parte da Contratante, tal cancelamento abrangerá imediatamente todos os Usuários que sejam seus colaboradores.
  3. A TEAMCULTURE poderá divulgar a celebração deste TCU para fins comerciais, fazendo menção ao nome e à marca da Contratante em campanhas comerciais, podendo, inclusive, divulgar mensagens enviadas de forma escrita ou oral, por telefone, para uso em sites, jornais, revistas e outras campanhas, enquanto vigorar o presente TCU. A Contratante aceita, ainda, receber comunicações via correio eletrônico sobre treinamentos, parcerias e campanhas relacionadas aos serviços da TEAMCULTURE.
  4. Este TCU é regido pela legislação brasileira aplicável. 
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